Deputado participa de momento histórico para chacareiros de Jundiapeba

Deputado José Candido em seu discurso

O deputado José Candido que acompanha há anos a luta pelo direito à terra dos moradores de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, participou de um momento histórico para 44 famílias residentes na área.

No dia 22 de Novembro a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu formalmente a posse da Fazenda Vargem do Rio Jundiaí, localizada no município de Mogi das Cruzes, na sede da Associação Fazenda da Várzea do Rio Jundiaí, em decorrência de decisão favorável da 1ª. Vara Federal de Mogi das Cruzes.

Com a imissão de posse da área de 131,25 hectares, localizada no distrito de Jundiapeba, foram beneficiados 44 chacareiros que há duas décadas enfrentam problemas para a regularização de suas glebas, inclusive sofrendo ações de despejo.

Rio+20 em debate na Assembleia Legislativa

Objetivo da reunião foi preparar material sobre meio ambiente urbano

Nesta segunda-feira, 21/11, realizou-se na Assembléia Legislativa um debate temático da Frente Parlamentar Ambientalista para a conferência Rio+20 " em busca de uma Economia Sustentável. Subcomissão Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a frente é presidida por Sarney Filho (PV/MA) e tem como relator Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
Representando o presidente da Assembléia, Barros Munhoz, o deputado Celso Giglio (PSDB) recepcionou os convidados para o debate. "Espero que o encontro seja fértil de ideias e que possamos sair daqui mais esperançosos em relação ao meio ambiente", disse.
Ricardo Tripoli disse que o desafio da frente é preparar material para a Rio+20, e informou que esse debate temático, terceiro dos seis agendados em diversas regiões do Brasil, tem como tema o Meio Ambiente Urbano. Tripoli ainda lamentou a forma como foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Código Florestal.
"A ideia do ciclo de debates surgiu quando verificamos que estava havendo um desconhecimento da sociedade brasileira e dos parlamentares estaduais e municipais com o que estava sendo discutido para a Rio+20", explicou Sarney Filho. Ele anunciou ainda que o parecer do senador Jorge Viana (PT/AC) ao Código Florestal foi lido no Senado nesta segunda-feira, e considerou que, aparentemente, é melhor que o texto aprovado na Câmara.
Sarney destacou também a atuação de Comissão Ambientalista no caso do vazamento de petróleo na bacia de Campos, de responsabilidade da empresa Chevron. "Graças à sua atuação, a sociedade brasileira pôde tomar conhecimento das verdadeiras dimensões do acidente". Sarney Filho disse ainda que o caso deve servir de alerta para as futuras explorações de petróleo na camada do pré-sal.

Fonte site Assembléia Legislativa de São Paulo http://www.al.sp.gov.br

OAB defende política de prevenção de acidentes ambientais

A OAB criticou a Chevron após grande vazamento de óleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira a elaboração de uma política de prevenção de acidentes, como o derramamento de óleo ocorrido há duas semanas no Poço de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Ophir, que participou hoje da XXI Conferência Nacional dos Advogados, sugeriu que o governo brasileiro se antecipe às tragédias em vez de agir provocado por elas.

"Essa é uma questão que acende a luz amarela. Isso faz com que o governo brasileiro passe a ter uma postura muito mais efetiva e rigorosa no tocante ao controle desses poços no Brasil inteiro. E não apenas isso: é preciso que o País tenha uma política preventiva em relação a acidentes ambientais. Lamentavelmente, o Brasil não está preparado para isso e é necessário que não corramos atrás do prejuízo e sim nos antecipemos a ele", disse.

Sobre o caso Chevron, petroleira americana responsável pela exploração do poço que está vazando, Ophir alertou que o caso não pode passar impune e defendeu a intervenção do Ministério Público. "Se houver efetivamente culpa, que se imponha uma penalidade muito alta sobre a multinacional porque isso não pode se repetir em nosso País. Esses poços de petróleo dão lucros estratosféricos a essas multinacionais e elas têm que pagar na proporção do seu lucro, para que fatos como este de Campos não se repitam em território nacional", afirmou.

Há duas semanas, ocorre o vazamento no poço controlado pela Chevron, que é acusada de omitir a verdadeira extensão dos danos. A Polícia Federal já instaurou inquérito para apurar a responsabilidade da petroleira no caso, que pode ser punida por falta de prestação de informações para as autoridades brasileiras e por conduta inadequada que agride o meio ambiente nas medidas de retirada da mancha de óleo.

Governo deve assumir limpeza dos 25 piscinões

No fundo de um piscinão até veiculo e encontrado no meio da lama

O Governo do Estado de São Paulo vai assumir a manutenção dos 25 piscinões da região metropolitana em 14 dias. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quinta-feira (17). No meio do período de chuvas, ele garantiu que as obras de limpeza vão recuperar 300 mil m³ da capacidade dos reservatórios. - Em 14 dias, vamos assinar o contrato com as empresas e dar a ordem de serviço. Elas vão recuperar 300 mil m³ da capacidade de armazenamento, o que representa três piscinoes novos. Segundo o governador, os piscinões da cidade de São Paulo continuarão sob responsabilidade do município, porque a prefeitura de São Paulo cumpria o seu papel. O Estado, porém, assumiu a limpeza, segurança e toda manutenção dos 25 piscinões da região metropolitana porque muitos prefeitos deixavam a desejar. - Alguns municípios faziam, outros não. Ficava um jogo de empurra. Alguns chegaram a perder 25% da capacidade de armazenamento. As declarações foram feitas pelo governador durante inauguração de obras de melhoria na avenida Jacu-Pessêgo, importante via da zona leste, que liga a cidade de Mauá ao trecho sul do rodoanel. Ainda de acordo com Alckmin o investimento nas obras de manutenção do piscinões será de R$ 40 milhões.

Piscinões

No fim do ano passado, Alckmin anunciou parceria com o governo federal para a construção de quatro piscinões em Franco da Rocha, cidade da região metropolitana de São Paulo castigada pelos temporais no começo do ano. Os reservatórios de águas pluviais, no entanto, só devem ficar prontos em 2013.
Alckmin oficializou o convênio de R$ 51,2 milhões com o ministério da Integração Nacional para a construção das estruturas de macrodrenagem. Além dos reservatórios, está prevista a instalação de muretas ao redor do rio Juqueri, que corta a cidade de Franco da Rocha. No início do ano, o transbordamento das águas do rio fez com que o centro da cidade ficasse intransitável. O governador de São Paulo justificou o prazo para a conclusão da obra afirmando não poderia iniciar a licitação dos piscinões antes do período das chuvas. Isso porque o governo estadual "dependia da assinatura do convênio com o governo federal".

Fonte potal G1.