OAB defende política de prevenção de acidentes ambientais

A OAB criticou a Chevron após grande vazamento de óleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira a elaboração de uma política de prevenção de acidentes, como o derramamento de óleo ocorrido há duas semanas no Poço de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Ophir, que participou hoje da XXI Conferência Nacional dos Advogados, sugeriu que o governo brasileiro se antecipe às tragédias em vez de agir provocado por elas.

"Essa é uma questão que acende a luz amarela. Isso faz com que o governo brasileiro passe a ter uma postura muito mais efetiva e rigorosa no tocante ao controle desses poços no Brasil inteiro. E não apenas isso: é preciso que o País tenha uma política preventiva em relação a acidentes ambientais. Lamentavelmente, o Brasil não está preparado para isso e é necessário que não corramos atrás do prejuízo e sim nos antecipemos a ele", disse.

Sobre o caso Chevron, petroleira americana responsável pela exploração do poço que está vazando, Ophir alertou que o caso não pode passar impune e defendeu a intervenção do Ministério Público. "Se houver efetivamente culpa, que se imponha uma penalidade muito alta sobre a multinacional porque isso não pode se repetir em nosso País. Esses poços de petróleo dão lucros estratosféricos a essas multinacionais e elas têm que pagar na proporção do seu lucro, para que fatos como este de Campos não se repitam em território nacional", afirmou.

Há duas semanas, ocorre o vazamento no poço controlado pela Chevron, que é acusada de omitir a verdadeira extensão dos danos. A Polícia Federal já instaurou inquérito para apurar a responsabilidade da petroleira no caso, que pode ser punida por falta de prestação de informações para as autoridades brasileiras e por conduta inadequada que agride o meio ambiente nas medidas de retirada da mancha de óleo.