Os mesmos projetos, adiados para 2012. O Orçamento proposto pelo governo estadual para o próximo ano prevê, na área de combate a enchentes, a realização de ações já anunciadas, mas não realizadas em sua totalidade. De janeiro a setembro, segundo dados da execução orçamentária atual, o Estado gastou R$ 155 milhões, ou só 23,6% dos R$ 658 milhões destinados à prevenção.
Da lista prioritária de ações, só o desassoreamento dos Rios Tietê e Pinheiros está em andamento, mas em ritmo menor do que o esperado. Em 11 de janeiro deste ano, um dia após a capital parar em função de uma série de alagamentos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou verbas para dobrar o trabalho de retirada dos sedimentos dos rios, chegando a 3,6 milhões de m³. Nove meses depois, a meta caiu para 2,2 milhões de m³.
Dificuldades. Segundo informou a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, a diferença é explicada por dificuldades enfrentadas na contratação dos serviços - em abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pregão aberto pelo governo para selecionar a empresa que faria os trabalhos de desassoreamento. "Tivemos de refazer o processo e agora estamos procurando tirar o atraso", diz o secretário Edson Giriboni.
Mas o atraso não se refere apenas à limpeza dos rios paulistas. Outras três obras não saíram do papel: os muros antienchente na Marginal do Tietê, o piscinão Jaboticabal, na divisa com o ABC paulista, e o canal de circunvalação na margem direita do Parque Ecológico do Tietê, para contenção de 1 milhão de m³ de água.
Há demora também no início das obras do piscinão Guamiranga, na região do Viaduto Grande São Paulo, no centro. O processo de licitação, lançado em agosto, permanece aberto. O reservatório poderá armazenar até 850 mil m³ de água, perdendo em capacidade apenas para o Jaboticabal, previsto para reter até 900 mil m³. Giriboni planeja começar as obras no começo de 2012.
"No primeiro ano de governo, é normal ter mais planejamento do que execução. Em 2012, será possível enxergar melhor essas ações. Teremos um grande canteiro de obras na cidade", diz. Mas até o planejamento está falho, já que a revisão do plano de macrodrenagem da Região Metropolitana, também prometida para este ano, não deve começar até o dia 31 de dezembro.
Piscinões. A manutenção de todos os piscinões existentes na Região Metropolitana, com exceção dos reservatórios da capital, completa a lista de medidas atrasadas. A contratação do serviço, avaliado em R$ 40 milhões, ainda não foi concluída e dificilmente o trabalho será feito antes do verão.
Apesar dos "contratempos", Giriboni ainda está otimista. "Em 2010, foram retirados 1 milhão de m³ do Tietê. Neste ano, apesar de não chegarmos à meta, deveremos alcançar 1,7 milhão. Esse extra deve fazer a diferença."
FONTE: http://pib.socioambiental.org
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