OAB defende política de prevenção de acidentes ambientais

A OAB criticou a Chevron após grande vazamento de óleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira a elaboração de uma política de prevenção de acidentes, como o derramamento de óleo ocorrido há duas semanas no Poço de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Ophir, que participou hoje da XXI Conferência Nacional dos Advogados, sugeriu que o governo brasileiro se antecipe às tragédias em vez de agir provocado por elas.

"Essa é uma questão que acende a luz amarela. Isso faz com que o governo brasileiro passe a ter uma postura muito mais efetiva e rigorosa no tocante ao controle desses poços no Brasil inteiro. E não apenas isso: é preciso que o País tenha uma política preventiva em relação a acidentes ambientais. Lamentavelmente, o Brasil não está preparado para isso e é necessário que não corramos atrás do prejuízo e sim nos antecipemos a ele", disse.

Sobre o caso Chevron, petroleira americana responsável pela exploração do poço que está vazando, Ophir alertou que o caso não pode passar impune e defendeu a intervenção do Ministério Público. "Se houver efetivamente culpa, que se imponha uma penalidade muito alta sobre a multinacional porque isso não pode se repetir em nosso País. Esses poços de petróleo dão lucros estratosféricos a essas multinacionais e elas têm que pagar na proporção do seu lucro, para que fatos como este de Campos não se repitam em território nacional", afirmou.

Há duas semanas, ocorre o vazamento no poço controlado pela Chevron, que é acusada de omitir a verdadeira extensão dos danos. A Polícia Federal já instaurou inquérito para apurar a responsabilidade da petroleira no caso, que pode ser punida por falta de prestação de informações para as autoridades brasileiras e por conduta inadequada que agride o meio ambiente nas medidas de retirada da mancha de óleo.

Governo deve assumir limpeza dos 25 piscinões

No fundo de um piscinão até veiculo e encontrado no meio da lama

O Governo do Estado de São Paulo vai assumir a manutenção dos 25 piscinões da região metropolitana em 14 dias. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quinta-feira (17). No meio do período de chuvas, ele garantiu que as obras de limpeza vão recuperar 300 mil m³ da capacidade dos reservatórios. - Em 14 dias, vamos assinar o contrato com as empresas e dar a ordem de serviço. Elas vão recuperar 300 mil m³ da capacidade de armazenamento, o que representa três piscinoes novos. Segundo o governador, os piscinões da cidade de São Paulo continuarão sob responsabilidade do município, porque a prefeitura de São Paulo cumpria o seu papel. O Estado, porém, assumiu a limpeza, segurança e toda manutenção dos 25 piscinões da região metropolitana porque muitos prefeitos deixavam a desejar. - Alguns municípios faziam, outros não. Ficava um jogo de empurra. Alguns chegaram a perder 25% da capacidade de armazenamento. As declarações foram feitas pelo governador durante inauguração de obras de melhoria na avenida Jacu-Pessêgo, importante via da zona leste, que liga a cidade de Mauá ao trecho sul do rodoanel. Ainda de acordo com Alckmin o investimento nas obras de manutenção do piscinões será de R$ 40 milhões.

Piscinões

No fim do ano passado, Alckmin anunciou parceria com o governo federal para a construção de quatro piscinões em Franco da Rocha, cidade da região metropolitana de São Paulo castigada pelos temporais no começo do ano. Os reservatórios de águas pluviais, no entanto, só devem ficar prontos em 2013.
Alckmin oficializou o convênio de R$ 51,2 milhões com o ministério da Integração Nacional para a construção das estruturas de macrodrenagem. Além dos reservatórios, está prevista a instalação de muretas ao redor do rio Juqueri, que corta a cidade de Franco da Rocha. No início do ano, o transbordamento das águas do rio fez com que o centro da cidade ficasse intransitável. O governador de São Paulo justificou o prazo para a conclusão da obra afirmando não poderia iniciar a licitação dos piscinões antes do período das chuvas. Isso porque o governo estadual "dependia da assinatura do convênio com o governo federal".

Fonte potal G1.

Suzano terá investimento da Sabesp de R$ 546 milhões em 30 anos

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fará um investimento de R$ 546 milhões em obras, previsto no contrato-programa com duração de 30 anos. Nos próximos dois anos, a cidade terá um investimento, dentro do Plano de Metas e Investimentos, de R$ 30,2 milhões, já em andamento. Com estas propostas, a previsão é que Suzano atinja 100% de implantação de água e esgoto até 2019. As metas e investimentos foram debatidos ontem em audiência pública entre Prefeitura e companhia. O encontro foi dividido em duas partes. A primeira voltada para explicações do contrato e as obras compartilhadas e exclusivas que a Sabespdeve promover na cidade, além da explanação das etapas do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. A outra foi aberta a questionamentos da plateia. “Hoje (ontem) vamos mostrar os principais tópicos, como os direitos e deveres do município, dosmunicípes e da Sabesp, além de comentar as principais obras do contrato, estimada em R$ 546 milhões”, confirmou o engenheiro da Unidade de Negócios Leste da Sabesp,Luciomar Santos Werneck. Segundo ele, algumas obras já estão em andamento. A implantação do interceptor (tubulação para coleta de esgoto) e o coletor-tronco Jaguari, no Miguel Badra, deve ser concluída em 2014, ao custo de R$ 30 milhões. “Com isto, é garantido à redução de lançamento de esgoto in natura”, explicou, lembrando que hoje a cidade coleta 70%. A implantação da estação de tratamento, com o interceptor ecoletor, nos 30 anos, chega a R$ 67 milhões.

Fonte:Diário de Suzano ed.: 9042 - 08 de novembro de 2011

DESABAFO E REFLEXÃO

Na fila do supermercado, o caixa diz uma senhora idosa:

- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis ao meio ambiente.

A senhora pediu desculpas e disse:

- Não havia essa onda verde no meu tempo.

O empregado respondeu:

- Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com nosso meio ambiente.

- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.

Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões. Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas. Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como? Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade. Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lámina ficou sem corte. Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.

Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

Obras em São Paulo vão ficar prontas só depois de enchentes

Os mesmos projetos, adiados para 2012. O Orçamento proposto pelo governo estadual para o próximo ano prevê, na área de combate a enchentes, a realização de ações já anunciadas, mas não realizadas em sua totalidade. De janeiro a setembro, segundo dados da execução orçamentária atual, o Estado gastou R$ 155 milhões, ou só 23,6% dos R$ 658 milhões destinados à prevenção.

Da lista prioritária de ações, só o desassoreamento dos Rios Tietê e Pinheiros está em andamento, mas em ritmo menor do que o esperado. Em 11 de janeiro deste ano, um dia após a capital parar em função de uma série de alagamentos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou verbas para dobrar o trabalho de retirada dos sedimentos dos rios, chegando a 3,6 milhões de m³. Nove meses depois, a meta caiu para 2,2 milhões de m³.

Dificuldades. Segundo informou a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, a diferença é explicada por dificuldades enfrentadas na contratação dos serviços - em abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pregão aberto pelo governo para selecionar a empresa que faria os trabalhos de desassoreamento. "Tivemos de refazer o processo e agora estamos procurando tirar o atraso", diz o secretário Edson Giriboni.

Mas o atraso não se refere apenas à limpeza dos rios paulistas. Outras três obras não saíram do papel: os muros antienchente na Marginal do Tietê, o piscinão Jaboticabal, na divisa com o ABC paulista, e o canal de circunvalação na margem direita do Parque Ecológico do Tietê, para contenção de 1 milhão de m³ de água.

Há demora também no início das obras do piscinão Guamiranga, na região do Viaduto Grande São Paulo, no centro. O processo de licitação, lançado em agosto, permanece aberto. O reservatório poderá armazenar até 850 mil m³ de água, perdendo em capacidade apenas para o Jaboticabal, previsto para reter até 900 mil m³. Giriboni planeja começar as obras no começo de 2012.

"No primeiro ano de governo, é normal ter mais planejamento do que execução. Em 2012, será possível enxergar melhor essas ações. Teremos um grande canteiro de obras na cidade", diz. Mas até o planejamento está falho, já que a revisão do plano de macrodrenagem da Região Metropolitana, também prometida para este ano, não deve começar até o dia 31 de dezembro.

Piscinões. A manutenção de todos os piscinões existentes na Região Metropolitana, com exceção dos reservatórios da capital, completa a lista de medidas atrasadas. A contratação do serviço, avaliado em R$ 40 milhões, ainda não foi concluída e dificilmente o trabalho será feito antes do verão.

Apesar dos "contratempos", Giriboni ainda está otimista. "Em 2010, foram retirados 1 milhão de m³ do Tietê. Neste ano, apesar de não chegarmos à meta, deveremos alcançar 1,7 milhão. Esse extra deve fazer a diferença."

FONTE: http://pib.socioambiental.org

O mais impressionante é esse pessoal do PSDB ter a coragem de falar em "gestão".

São Paulo - Após quase duas décadas e gastos de US$ 1,6 bilhão (R$ 2,8 bilhões), o índice de qualidade da água do rio Tietê no trecho da Grande São Paulo está ainda pior.

Nos 9 pontos avaliados em 2010, último levantamento, 4 eram péssimos e 3, ruins. Dos 6 monitorados desde 1992, quando foi lançado o plano de despoluição, 5 estavam piores.

Na maior parte da região metropolitana, as taxas de oxigênio ficam próximas de zero, o que inviabiliza a vida aquática.

O esgoto não tratado é o grande vilão, inflado pelo crescimento da população e das ligações clandestinas.

A Sabesp diz que "é difícil ver uma melhora na região metropolitana" e que a situação seria pior sem o plano de despoluição e os investimentos em coleta e tratamento de esgoto.

José Candido participa de reunião com chacareiros na Alesp

No dia 25/10, o deputado José Candido participou na Assembleia Legislativa de uma reunião com os chacareiros de Mogi das Cruzes. A reunião foi organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Chacareiros, coordenada pelo deputado Luís Carlos Gondim.
O encontro aconteceu porque no mês passado os produtores receberam ações de despejo da indústria de extração de minérios Itaquareia. Participaram da reunião cerca de 120 produtores e seu advogado, Carlos Zambotto.
O deputado José Candido sugeriu a marcação, “o quanto antes” de uma audiência com a juíza de Mogi das Cruzes, para colocá-la a par da situação; Dr Zambotto ficou encarregado do agendamento.